Cabeção de Nego

A lei da mordaça religiosa

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Desde que a nova legislatura começou que os religiosos (sobretudo os católicos tradicionais e protestantes pentecostais) brasileiros, mais do que nunca, estão em pé de guerra contra o que resolveram chamar de Lei da Mordaça Gay (Projeto de Lei Complementar 122/06). Eu também tenho algumas ressalvas a diversos pontos do projeto, como inclusive já expus anteriormente.

Entretanto não consigo esconder o nojo cada vez que ouço ou leio um crente bitolado falar da ameaça que tal projeto representa à liberdade de expressão e aos direitos religiosos constitucionais… acontece que boa parte dos religiosos não está acostumada a pensar por si próprios, mesmo, e nem querem: tanto que se identificam, com orgulho doentio, como ovelhas (animaizinhos medrosos e obedientes, adestrados, guiados pacificamente por seus assassinos para lá e para cá). E daí que muitas vezes baseiam suas opiniões sobre qualquer coisa não no que leram e pesquisaram e elaboraram mas apenas no que o pastor disse. Tenho para mim que a imensa maioria dos que vociferam contra o abuso inconstitucional da PLC122/06 não faz a mínima idéia do teor da proposta.

É bom então começar explicando que o C de PLC significa COMPLEMENTAR. Em nossa prática legislativa a adição deste termo ao nome de um projeto de lei faz significar que o determinado projeto não propõe um novo ordenamento jurídico, mas a modificação de algum já existente.

O referido projeto pretende modificar três leis ordinárias JÁ EXISTENTES: a CLT, o CP e a lei 7716. E advinha? Estas modificações propostas (exceto a de um artigo da CLT) pretendem alterar normas jurídicas QUE JÁ PROTEJEM evangélicos, católicos, espíritas ou ateus.

A lei 7716, por exemplo, é um lei que JÁ proíbe que em função de raça, etnia, procedência nacional e RELIGIÃO (tá lendo com atenção crente pentelho? tá lendo direitinho chatólico beato?) pessoas sejam recusadas em escolas ou faculdades ou sejam sobretaxadas em hospedarias ou sejam impedidas de tomar posse em cargo público. Mas em tese se o administrador de  um hotel  se negar a aceitar uma pessoa como hóspede apenas por ela ser homossexual tudo bem. Se uma academia quiser se negar a aceitar um cliente apenas por ele ser homem, ela pode (inclusive já existe academia deste tipo). O que esta modificação na lei faria é incluir discriminações de gênero e de sexualidade dentro do rol as discriminações já tipificadas.

Isto não significa que não se possa encontrar abusos nestas propostas de alteração: uma das normas a ser alterada é o artigo 140 do CP que diz basicamente que xingar alguém de “evangélico safado” é mais grave criminalmente que chamar alguém de “gordo safado” ou apenas de “safado”. A pena máxima atual para alguém que xingue outra pessoa de “gordo safado” ou “viado safado” é de 6 meses mas a pena para quem xingar outro de “preto safado” ou “católico safado” ou de “ateu safado” ou de “argentino safado” pode ir até 3 anos. Isso porque a citação da religião ou da etnia ou da origem nacional em uma injúria JÁ É considerada um agravante. O que a bancada GLTB propõe é que a menção à sexualidade ou ao gênero do injuriado também passe a ser considerado agravante. Eu sou contra, sou contra porque acho que a idéia de mandar uma pessoa à cadeia só porque em uma discussão ela proferiu uns impropérios contra outra é bizarra.

Mas mais bizarro ainda, é saber que mesma crentalhada que vocifera contra os privilégios exigidos pelos homossexuais e que balança a Constituição de 1988 para defender o seu (sagrado, concordo) direito de continuar dizendo as merdas em que acreditam não parece ser muito contrária aos mesmo privilégios quando concedidos a seu favor e nem acham muito feio quando a legislação limita o direito de se dizer o que se pensa sobre as merdas em que ela, a crentalhada, acredita.

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Written by Daniel

maio 18, 2011 às 1:42 am

3 Respostas

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  1. Como vc é idiota… Por causa de pessoas como vc é que não se repeitam os ateus. Tenho amigos ateus que corariam ao ver seu texto ridículo.

    Juliana

    maio 18, 2011 at 5:59 pm

  2. Olá, Ju. Obrigado pela visita.

    Menina linda, o post em questão tem uma clara (para qualquer ente minimamente alfabetizado) defesa: o caráter hipócrita do combate da comunidade cristã brasileira contra os privilégios propostos em favor de gays (e mulheres e homens, já que a proposta também menciona discriminação de gênero) tendo em vista que a quase totalidade das mesmas garantias já se aplicam aos religiosos e estão expressas na mesma lei que a bancada GLTB pretende modificar.

    A questão não é ser a favor de uma lei que proiba a crítica à homossexualidade (se você sabe ler minimamente bem e se você leu o PLC122/06 sabe que este não é o caso, exatamente, e se fosse eu seria contra: acredito em liberdade de expressão sobretudo para idéias que eu ache idiotas) ou que proiba tais e tais discriminações em função da sexualidade de um indivíduo.

    A questão é: por que raios você, senhora católica apostólica romana, acha que o Estado deva te dar garantias e direitos e negar as mesmas garantias e direitos, escritas nas mesmas leis, e com os mesmos textos, a homossexuais?

    Esta é a questão: se você vai argumentar em cima dela, se você vai tentar me explicar com argumentos minimamente razoáveis o porquê de você ser a favor deste texto: “Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.” mas não deste: “Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.” então eu vou ler com toda a atenção, venha a sua argumentação carregada ou não de expressões como “seu idiota” ou “seu imbecil”.

    Agora, se sua resposta vier com apenas um “como você é idiota” sem qualquer demonstração dos elementos na minha argumentação que me tornam idiota eu só poderei agradecer o elogio.

    van Dijck

    maio 18, 2011 at 9:12 pm

  3. Oi de novo…Ora essa, descubro que temos mais uma coisa em comum: sou ateia também.
    Sobre o tema do seu artigo, penso que é guerra de intolerantes contra intolerantes.
    Outro dia estava conversando com um amigo da minha filha, homossexual. Ele diz que abomina esses militantes LGBT (acho que não está faltando nenhuma letra…rsrrs), pois eles estão provocando um retrocesso na aceitação dos homossexuais, com algumas de suas exigências autoritárias. Ele não deixa de ter razão. Lá pelos vinte anos tive um amigo homossexual, que aliás me livrou de preconceitos herdados, por ser um ser humano incrível. Era muito triste, pois precisava esconder de todos, principalmente da família, sua condição. A irmã dele era minha amiga, até foi por meio dela que o conheci, mas ela nem sonhava que ele era homossexual.
    Vejo gente por aí (crentes) afirmando que não se nasce gay, mas aquele meu amigo dizia que desde que se entendia por gente era assim.
    Voltando ao amigo da minha filha, a diferença é enorme. A mãe sabe e aceita, os amigos idem, ele não esconde. Mas vem notando um aumento da hostilidade de alguns, por conta de coisas como o famigerado “kit gay” e coisas do gênero.
    E isso é maravilhoso para os crentes intolerantes, que ganham munição de graça.

    O, ou um dos, maiores problemas com que convivemos de uns tempos para cá, é essa coisa de querer desqualificar o discordante na base do grito ou da ofensa, como a pessoa aí no comentário, sem apresentar argumentos.

    sessrodrigues

    junho 12, 2014 at 1:38 am


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